Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais.

O que é regimento? É um conjunto de regras estabelecidas por um grupo, para regulamentar o seu funcionamento. É o regimento interno que determina como será o julgamento de uma  situação que,
apresentada ao grupo constituído, tomará as decisões necessárias em qualquer problema apresentado.

O regimento que regula todas as escolas do Pará, visa informar o corpo discente de seus direitos e
deveres como também suas obrigações dentro de um espaço escolar.Isso possibilita a construção
curricular, através de uma participação mais ativa e de um diálogo mais abrangente, com todos os
sujeitos envolvidos neste processo, ou seja, docentes, discentes e comunidades escolar.

O regimento interno de uma escola, com a comunidade inserida neste processo, gera autonomia
escolar, para que estas possam assim, construir suas propostas pedagógicas de acordo com as
reais necessidades escolar e da comunidade local como um todo. Esta proposta é também  uma
proposta de política pública de uma educação cidadã, que tem como objetivo a construção de
uma sociedade justa e humana, uma sociedade que tenha compromisso com a educação.
O regimento escolar busca cooperar, com as comunidades envolvidas numa educação que abrange,
todo um processo que venha viabilizar meios, para que a educação seja inserida num conjunto de
formação de construir juntos um país mais centralizado no desenvolvimento do caráter do cidadão,

para que o mesmo, chegue a um conhecimento adquirido neste processo.